Processo minerário

830.599/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 373/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 375/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.375/2023 - R$ 5.036,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/05/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)