Processo minerário

830.941/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 02/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   Alvará n°8.476/2017 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 29/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 29/05/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 161, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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