Processo minerário

831.401/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44009/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Defere pedido de reconsideração

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 553/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 02/09/2024.

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 425/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 425/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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8. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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9. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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