Processo minerário
830.643/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2018 e 10/06/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°1524/2018- DOU de 07/03/2018
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- Seção 1
Relação nº 178/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53
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Despacho Relação nº 58/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74 (ato 1 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70
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