Processo minerário

830.962/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30189/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30190/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 111/2021 - Vencimento em 08/06/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°852/2020/DFMNM - MG/GER - MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)