Processo minerário

834.548/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 180/2019-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa

     ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário Dolomítico-Coromandel/MG

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5. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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7. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 24/06/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 24/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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