Processo minerário

830.985/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2021 e 12/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 149960/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 28/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 960, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

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