Processo minerário
834.555/2010
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 14/01/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°54155 e 54156/2025/COROUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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Relação nº 268/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:FABIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°4343/2011
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- Seção 1
Despacho Relação nº 280/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°405 e 407/2020/UAGV - MG/GER - MG (Rm Rochas Ornamentais Me)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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