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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.987/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2020 e 26/05/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 267/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 208/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): OLIVEIRA/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°6912/2025/UAPC-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  4. Seção 1

    Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SGL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.793.916/0001-72- Alvará n°4653/2020

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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