Processo minerário

830.992/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 421/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60 )

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3. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 231/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3381/2021

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 170

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