Processo minerário

831.984/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2012 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2012 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 09/10/2012

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2. 27/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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