Processo minerário

830.996/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°610/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930614/2025-85 )

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°4203/2023

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3. 17/05/2023 Seção 1

   Alvará nº 4.203, de 16 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 7320647).

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   • Alvará de Pesquisa
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