Processo minerário

830.998/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 299,62 ha para 266,19?? ha-GRANITO - (Uso: Revestimento - Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG

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2. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°726/2023/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930980/2023-72 )

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15309/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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5. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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6. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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