Processo minerário

831.002/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2019 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2019 Seção 1

   Decisão: indeferir o pedido de retificação da descrição do Sistema de — página do DOU de 12/09/2019

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2. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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