Processo minerário

831.008/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 96/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 376/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 15/06/2021

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 374/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

     PLG N°50/2021, DOU de 15/06/2021

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- CNPJ 40.312.265/0001-40- PLG n°50/2021

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°50/2021 - Prazo 5 anos

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