Processo minerário

831.008/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2021 e 06/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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