Processo minerário

830.361/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 12/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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