Processo minerário

831.010/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 412/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 08/12/2022 Torna sem efeito despacho publicado na Relação nº 408/2022.

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 408/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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