Processo minerário

834.044/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 532/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 408/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 473/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1300/2016 - R$ 719,29

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5. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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