Processo minerário
834.044/1994
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1
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Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014
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Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- — página do DOU de 10/04/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016
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Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021
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EDITAL — página do DOU de 08/12/2022
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 06/11/2025
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