Processo minerário

831.012/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5774/2025/CAREAS-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2042)

     OF. N°5770/2025/CAREAS-MG/ANM

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2041)

     OF. N°5770/2025/CAREAS-MG/ANM

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2. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 02/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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