Processo minerário

831.017/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1816/2023/GER-MG/ANM

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

     OF. N° 49625/2022/CAREAS-MG/ANM

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3. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 387/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5737/2021

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