Processo minerário

831.036/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 486/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19436/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3092/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 15/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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7. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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8. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016

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9. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/07/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 34

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13. 29/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 85

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