Processo minerário

831.138/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 483/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40983/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40984/2026/COROUT-MG/ANM-

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 389/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARWA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 52.245.598/0001-82- Alvará n°5333/2010

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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272

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6. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/07/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 104

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10. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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