Processo minerário

831.044/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/08/2012 e 29/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/05/2017 Seção 1

   Alvará n°1.548/2013 — página do DOU de 19/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 28/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 19/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 29/08/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 29/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 29/08/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 29/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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