Processo minerário

834.992/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 607,04 ha para 274,26 ha-CASCALHO DIAMANTIFERO (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 658/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 29/11/2024.

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 29/11/2024.

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51114/2024/DIFIP-MG/ANM.

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 608/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°47850/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°33900/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 20/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 18/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 02/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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