Processo minerário

831.058/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2021 e 29/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 19/01/2022

   • Guia de Utilização

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3. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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