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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.121/2013

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 18/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40481/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  3. Seção 1

    Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5611/2023/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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