Processo minerário

831.060/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2014 e 07/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/09/2014

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2. 24/02/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 28/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2016

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5. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 13/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 884, DE 9 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 13/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 21/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 09/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 07/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 77/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 07/03/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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