Processo minerário

831.060/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7659/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8898/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 217/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13997/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

     POCRANE/MG, TAPARUBA/MG - Guia n° 141/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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6. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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7. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/02/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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