Processo minerário

831.064/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4391/2023/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5049?/2018 - Vencimento em 31/12/2032.

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FRANCA LANZA LTDA.- CNPJ 22.567.713/0001-74- Registro de Licença N° 5049/2018- Vencimento da Licença: 16/01/2021.

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4. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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