DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 78/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.382/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.474/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.262/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

830.675/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

833.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

833.863/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.922/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.149/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

833.147/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

833.904/2011-HELBY ÁLVARES MUZZI

832.394/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA

832.754/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

832.835/2012-MARCONES HERNRIQUE SIMOES

833.157/2012-HELIO CARLOS COSTALONGA.

833.830/2012-PAULO VALÉRIO LAGE CHAVES.

834.045/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.295/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.284/2013-CLOTTER GUSMÃO SERAFIM

830.153/2014-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA

830.373/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

832.035/2017-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA

832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

831.396/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

831.397/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME

831.401/2018-TIAGO ANTÔNIO CREPALDE

831.839/2018-JMN MINERAÇÃO S.A.

832.229/2018-LAEL VIEIRA VARELLA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.567/2011-SILVANIR ALVES DA SILVA

830.589/2018-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°056 e 058/2019-DIREM/Gerência Regional da ANM/MG

Despacho publicado(256)

834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 057/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Ofício nº412/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Comunica obrigatoriedade da comprovação periódica da diligenciamento ambiental,( Art.31, § 4º, Dec.9406/2018),

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.535/2007-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°401/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.664/1990-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°257/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-30 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°443/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°284/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA- Registro de Licença N° 3562/2010 - Vencimento em 08/02/2023

831.064/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5049/2018 - Vencimento em 16/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.869/2017-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°410/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N° 3884/2012- Publicado no DOU de 04/12/12

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.689/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS-OF. N°343/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO-OF. N°288/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.658/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°419/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.659/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°423/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.937/2017-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME-OF. N°392/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.403/2018-ANTONIO CARLOS FERREIRA-OF. N°273/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.409/2018-JOÃO PAULO CINTRA-OF. N°274/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.508/2018-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS-OF. N°275/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-OF. N°276/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.547/2018-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°277/2019-DFMNM/ANM/MG

832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°433/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.716/2017-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°285/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.741/2017-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°329/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.412/2018-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°270/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.416/2018-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME-OF. N°271/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.485/2018-BELCANTO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°266/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.639/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°272/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente