Processo minerário

831.076/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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3. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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4. 26/12/2018 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 05/06/2017

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6. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1886/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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7. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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