Processo minerário

831.081/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17094/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

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2. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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3. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 533/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3763/2012 - Vencimento em 15/05/2019

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4. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 52

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