Processo minerário

830.079/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 28/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

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2. 24/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/11/2016 Seção 1

   DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 15/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.711, DE 10 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/07/2021 Seção 1

    requerimento de concessão de lavra, — página do DOU de 06/07/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 16/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 28/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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