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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.088/2020

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2021 e 18/02/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°1585/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  3. Seção 1

    Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°14774/2024/DIFIP-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°8572/2024/DIFIP-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°298/2024/DIFIP-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  8. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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  9. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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