Processo minerário

832.244/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 453/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40427/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26697/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 26698/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 579,16 ha para 39,33 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá/MG

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37636/2023/UAPM-MG/ANM.

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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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