Processo minerário

831.738/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 19/02/2024, Relação n° 69/2024, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "MULTA prevista na Resolução nº 132/2023, DOU de 28/02/2023, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, no valor de R$ 1.063,90 (um mil e sessenta e três reais e noventa centavos).",- LEIA-SE: "MULTA prevista na RESOLUÇÃO Nº 93, DOU de 04/02/2022, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, no valor de R$ 1.005,86 (um mil e cinco reais e oitenta e seis centavos)".

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°169/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930279/2024-34 )

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.932977/2021-21 4402/2021 MG

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 13.463/2018 - Bloqueado em 05/10/2021

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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8. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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9. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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10. 09/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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11. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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12. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 59/2019

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13. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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