Processo minerário

831.104/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°929/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.930915/2025-17)

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2. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 504/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,07 ha para 920,77 ha-QUARTZITO - (Uso Revestimento/Ornamental) - PEGMATITO - (Uso Revestimento/Ornamental) -Feldspato - (Uso Industrial) e QUARTZO - (Uso Industrial).-SALINAS/MG

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3. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 505/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°929/2025/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.930915/2025-17

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5. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 291/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21249/2025/UAGV-MG/ANM

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6. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 03/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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