Processo minerário

831.104/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2018 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2018 Seção 1

   Alvará N°386/2016 — página do DOU de 16/10/2018

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; — página do DOU de 03/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 10/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 327, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 17/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 225/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 10/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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