Processo minerário

830.912/2020

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2020 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; — página do DOU de 03/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 327, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 17/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 21/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.493, DE 20 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 21/05/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 24/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 22/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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11. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 30/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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12. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

    • Relatório Final de Pesquisa
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