Processo minerário

830.912/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 513/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MANAIN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/05/2025, Relação n° 254/2025, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: Área de 878,28 ha para 658,4 ha - Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Cascalho - (Uso: Construção Civil) Leia-se: Área de 49,73 ha - Cascalho - (Uso: Construção Civil)

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 425/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37542/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 413/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36150/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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5. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47359/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº47360/2025/COROUT-MG/ANM

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6. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 14/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 10/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Guia de Utilização
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9. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 13/02/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 03/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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