Processo minerário

831.109/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°4541/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4542/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 709/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2132/2016-DGTM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 08/07/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 721/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 10/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/07/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 681/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2843/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)