Processo minerário

831.109/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2011 e 21/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 01/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/11/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 05/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/07/2015

   • Registro de Licença

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7. 03/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 21/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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