Processo minerário

831.109/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28203/2025/DIOUT-MG/ANM; 28204/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 996,32 ha para 690,29 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°55406/2022/DIFIP-MG/ANM

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5. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43423/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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