Processo minerário

831.506/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13515/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 13516/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 907,54 ha para 712,79 ha.-CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILA (uso: Fábrica de cimento).-PAINS/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°55141/2022/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°6783/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934585/2022-88 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GEOMAP ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.787.278/0001-74- Alvará n°2935/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)