Processo minerário

831.115/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 405/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31622/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31625/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°7398/2021/DIREM-MG/ANM- (Processo Adm. 48054.934.230/2021-16 )

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 329/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 998,50 ha para 970, 46 ha.-QUARTZITO (uso Revestimento)-DIAMANTINA/MG

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6. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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7. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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