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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.116/2015

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 20/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°50851/2024/DIOUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 13/12/2022, Relação n° 289/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...Municípios de Montezuma/MG e Santo Antônio do Retiro/MG..."; "Leia-se: .. Municípios de Monte Azul/MG e Santo Antônio do Retiro/MG..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°2965/2024/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 568,54 ha para 306,72ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MONTEZUMA / SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

    • Defere pedido de reconsideração (262)

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  5. Seção 1

    Relação nº 290/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 16/11/2022

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 178

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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