Processo minerário

831.116/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/07/2016 e 20/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/07/2016

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Resolução, são — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 31/08/2022 Seção 1

   Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 13/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.558, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 15/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 20/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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