Processo minerário
831.472/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 30/10/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2024, de 6 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MONTE AZUL/MG
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- Seção 1
Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°5686/2023/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)
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- Seção 1
Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°44898/2021/DIREM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53
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