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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.472/2015

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 30/10/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  2. Seção 1

    Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2024, de 6 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MONTE AZUL/MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5686/2023/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  5. Seção 1

    Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

      OF. N°44898/2021/DIREM-MG/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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