Processo minerário

831.136/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 521/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Portaria de Lavra nº 355/2020- Cessionário:AREAL ON LTDA.- CNPJ 60.999.498/0001-70

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32266/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32267/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12521/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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6. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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