Despacho · Relação nº 521/2025

Despacho

Relação nº 521/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.290/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°43718/2025/COROUT-MG/ANM;MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA.

832.785/2022-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°43417/2025/COROUT-MG/ANM;ONIX CAETE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.071/2016-GABRIELA ANTUNES CAMPOS- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°688/2025

831.073/2016-GABRIELA ANTUNES CAMPOS- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°689/2025

831.074/2016-GABRIELA ANTUNES CAMPOS- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°690/2025

831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR- Cessionário:JN GESTÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 61.235.238/0001-90- Alvará n°551/2021

831.050/2024-PAULO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:PAULO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.- CPF ou CNPJ 60.594.502/0001-10- Alvará n°5808/2024

831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE- Cessionário:DÊNIS PORTES BARCELOS- CPF ou CNPJ ***.538.636-**- Alvará n°692/2015

830.528/2021-LUVAS MINERACAO LTDA- Cessionário:JN GESTÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 61.235.238/0001-90- Alvará n°551/2021, prazo prorrogado até 30/09/2024 pela Resolução 76/2021-COVID correspondente ao processo cedente 831.294/2020,

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

008.664/1944-VALE S.A. - Parte do Dec. nº 31.390/1952, retificado pela Portaria nº 1.445/1984- Arrendatário: 832.377/2024. - FERRO + MINERAÇÃO S A- CNPJ 21.256.870/0001-04- Termino do arrendamento:15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM.

001.603/1940-VALE S.A. - Parte do Dec. nº 7.437/1941, retificado pelo Dec. nº 66.359/70, retificado pela Portaria nº 923/84- Arrendatário: 832.375/2024. - FERRO + MINERAÇÃO S A- CNPJ 21.256.870/0001-04- Termino do arrendamento:15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM.

000.579/1946-VALE S.A. - Parte do Dec. nº 38.450/1955, retificado pelo Dec. nº 45.489/1959, retificado pela Portaria nº 119/2008- Arrendatário: 832.376/2024 - FERRO + MINERAÇÃO S A- CNPJ 21.256.870/0001-04- Termino do arrendamento:15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.840/1935-VALE S.A.- Manifesto de Mina nº 315/1936- Cessionário:JAZIDA LINDA FLOR LTDA.- CNPJ 03.198.773/0001-12

831.136/2012-AREAL RIO CERVO LTDA- Portaria de Lavra nº 355/2020- Cessionário:AREAL ON LTDA.- CNPJ 60.999.498/0001-70

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:AREAL RIO PARDINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.296.714/0001-85- Alvará n°9372/2008

832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA- Cessionário:AREIAL GUARACIABA LTDA- CPF ou CNPJ 55.729.182/0001-28- Alvará n°4820/2019, prazo prorrogado até 05/03/2023 através da Resolução 76/2021- COVID,

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.279/2000-ALTIVO PEDRAS EIRELI- Alvará n°14882/2000 - Cessionario:830.799/2019.-PITANGUI PEDRAS LTDA- CNPJ 02.809.385/0001-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.399/2003-APACHE MINERACAO LTDA- n° 10414/2003 - Cessionário: NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CNPJ 27.102.380/0001-21

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente