Processo minerário

831.139/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3580 e 3581/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.931628/2022-73 e 48054.931629/2022-18 )

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2. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8766/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8767/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 75/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JULIANO OLIVEIRA SADRA 01391039610 ME- CNPJ 19.842.964/0001-05- Licenciamento n°3079/2007- Vencimento do Licenciamento: 08/02/2021

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5. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 394/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1263/2016-DGTM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3079/2007 - Vencimento em 15/02/2018

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6. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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