Processo minerário

831.191/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30167/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30168/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3586 e 3587/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.931637/2022-64 e 48054.931638/2022-17 )

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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4. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8768/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8769/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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7. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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8. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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9. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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