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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.139/2009

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2010 e 06/08/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 389/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  2. Seção 1

    Relação nº 270/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°5437/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 25/02/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°5437/2025/UAGV-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.469.458/0001-33- Alvará n°5334/2010

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  5. Seção 1

    Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°16/2016-CESD, e Engenorte Engenharia Serviços e Consultoria Ltda

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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