Processo minerário

831.149/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2019 e 04/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 01/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

   • Registro de Licença

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 17/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 17/02/2022

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7. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 850, DE 28 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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