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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.602/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2019 e 30/04/2024. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Ministério de Minas e Energia.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

    • Da provimento ao recurso interposto (1223)

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

      Publicado DOU de 07/06/2019. Despacho que indeferiu o requerimento de PLG.

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34

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